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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

PASSAGEIROS DE AVIÃO DEVEM AUMENTAR 30% ATÉ 2017

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) divulgou um relatório de previsão para o setor de aviação mostrando que as companhias aéreas esperam um aumento de 31% no número de passageiros entre 2013 e 2017. Até lá, é esperado que o número total de passageiros atinja 3,91 bilhões, ou seja, um aumento de 930 milhões de passageiros em relação aos 2,98 bilhões transportados em 2012. Globalmente, o setor da aviação emprega 57 milhões de profissionais, alavancando US$ 2,2 trilhões em atividade econômica. A demanda deverá crescer em média 5,4% da Taxa Composta Anual de Crescimento entre 2013 e 2017. Por comparação, o crescimento global de passageiros cresceu 4,3% desta taxa entre 2008 e 2012, refletindo em grande parte o impacto negativo da recessão causada pela crise financeira global de 2008. Entre os novos passageiros, aproximadamente 292 milhões serão transportados em rotas internacionais e 638 milhões em rotas domésticas. As economias emergentes das regiões do Oriente Médio e Ásia-Pacífico apresentarão um maior crescimento de passageiros internacionais, com CAGR de 6,3% e 5,7% respectivamente, seguido pela África e América Latina, com CAGR de 5,3% e 4,5%. As rotas dentro ou conectadas à China serão o “driver” único de maior crescimento, respondendo por 24% dos novos passageiros durante o período do relatório da IATA. Dos esperados 227,4 milhões de passageiros adicionais, 195 milhões deles serão domésticos e 32,4 internacionais. No total, a região da Ásia-Pacífico (incluindo China) espera um aumento em torno de 300 milhões de passageiros adicionais até o final da previsão do relatório. Destes, cerca de 225 milhões ou 75% deverão ser passageiros domésticos. Com 677,8 milhões de passageiros domésticos em 2017, os Estados Unidos continuarão a ser o maior mercado, embora o país adicione apenas 70 milhões de passageiros durante o período da previsão (ou 2,2% CAGR), o que reflete a maturidade do mercado. Postado por Vitor Vieira às 23:49:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

PDT DO RIO GRANDE DO SUL OFICIALIZA SAÍDA DO GOVERNO DO PETISTA TARSO GENRO

Um almoço reuniu o governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro e os secretários pedetistas Ciro Simoni, da Saúde, Afonso Motta, do Gabinete dos Prefeitos, e Kalil Sehbe, do Esporte, além de dirigentes trabalhistas. Ficou definido que o período de transição nos cargos de primeiro escalão deverá ser concluído até 20 de dezembro, data em que os secretários Afonso Motta e Kalil Sehbe deverão se despedir dos cargos. Junto com eles, devem deixar o governo Airton Dipp e Gerson Carrion, diretores da Agência de Promoção do Investimento (AGDI) e CEEE, respectivamente. O quadro do PDT que deverá permanecer por mais tempo no governo do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro é o vice-presidente do Banrisul, Flávio Lammel. O substituto dele precisa ser aprovado em sabatina na Assembleia, o que irá retardar a substituição. Postado por Vitor Vieira às 23:49:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

NOVO LEVANTAMENTO DA CONAB APONTA PRODUÇÃO RECORDE DE TRIGO NO RIO GRANDE DO SUL NA SAFRA 2013/2014

Os números do Rio Grande do Sul no terceiro levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2013/2014, divulgados nesta terça-feira, apontam para produção recorde de trigo. Após um ano prejudicado pelo clima, o órgão estima colheita de 3,09 milhões de toneladas do cereal neste ciclo, o que recoloca o Estado no posto de principal produtor do País. O número é 63,1% maior que o de 2012. Neste ano, a área plantada com trigo atingiu 1,03 milhão de hectares, 6,1% maior que no período anterior. Considerando as principais culturas, o Estado deve produzir 30,73 milhões de toneladas na safra 2013/2014 em uma área de 8,35 milhões de hectares. A principal contribuição é esperada da soja, com 13,20 milhões de toneladas, seguida do arroz, com 8,33 milhões de toneladas.No País, a Conab aponta uma produção de 195,9 milhões de toneladas, aumento de 4,8% em relação ao ciclo anterior. A soja representará quase 50% do total, com projeção de 90 milhões de toneladas. Postado por Vitor Vieira às 23:48:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

PETISTA MENSALEIRO JOÃO PAULO CUNHA DEVE QUESTIONAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Previsto para ocorrer na tarde desta quarta-feira, no plenário da Câmara, o discurso do deputado federal petista mensaleiro João Paulo Cunha (PT-SP) deverá se concentrar em quatro eixos que vão desde a trajetória política aos questionamentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão do PT. João Paulo Cunha foi condenado no processo do Mensalão do PT a 9 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Presidente da Câmara entre 2003 e 2005, período em que ocorreu o Mensalão do PT, o petista terá direito aos chamados embargos infringentes, que darão a ele a possibilidade de um novo julgamento pelo Supremo pelo crime de lavagem de dinheiro. A estrutura do discurso de João Paulo foi discutida com pessoas próximas do petista. De acordo com a Procuradoria-geral da República, o petista recebeu R$ 50 mil do valerioduto para contratar uma das agências de Marcos Valério, a SMP&B, quando presidia a Câmara dos Deputados, e foi beneficiado pelo desvio de recursos públicos repassados à agência. Postado por Vitor Vieira às 23:48:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

JANOT QUER DILIGÊNCIA EM PRESÍDIO QUE RECEBERÁ ROBERTO JEFFERSON

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a realização de uma diligência na unidade prisional para onde pretende mandar o ex-deputado federal Roberto Jefferson para verificar se o estabelecimento tem condições de prestar atendimento adequado a ele. Condenado por envolvimento com o esquema do Mensalão do PT, Jefferson foi submetido no ano passado a uma cirurgia para extrair um câncer do pâncreas. A defesa quer que ele cumpra a pena em casa. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, Janot afirmou que tanto um laudo apresentado pelo ex-deputado quanto o preparado por uma junta médica do Instituto Nacional de Câncer (Inca) reconhecem que Roberto Jefferson precisa usar de forma regular medicamentos e deve manter uma alimentação controlada. "Embora exista uma conclusão inicial do laudo médico da junta designada no sentido de que não há imprescindibilidade de que o tratamento seja feito na residência ou mediante internação em unidade hospitalar, é essencial que seja feita diligência junto à unidade prisional para que informe, com a máxima urgência possível, se aquele local tem condições de permitir que o apenado cumpra rigorosamente com o atendimento médico recomendado", afirmou. Nos próximos dias, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deverá decidir se Jefferson e o ex-deputado José Genoino serão encaminhados para uma penitenciária ou se ficarão em prisão domiciliar. Postado por Vitor Vieira às 23:47:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

GOVERNO DILMA TERÁ 15 DIAS PARA ESCLARECER PAGAMENTOS À OPAS

O Ministério da Saúde terá de esclarecer, em 15 dias, por que decidiu pagar antecipadamente a Organização Pan-Americana de Saúde pelos serviços prestados dentro do Programa Mais Médicos. Relatório aprovado nesta terça-feira, pelo Tribunal de Contas da União, avalia que a prática contraria a lei. Na votação desta terça-feira, o TCU lista ainda uma série de outras questões sobre o programa que terão de ser esclarecidas pelo ministério, sobretudo ligadas ao contrato firmado entre OPAS e governo brasileiro para recrutamento de profissionais de Cuba. Entre as dúvidas que terão de ser explicadas está, por exemplo, a atividade que será desempenhada por 20 consultores internacionais e outros 20 especializados, contratados pela OPAS. Os salários desses profissionais estão estimados em R$ 25 mil. O TCU questiona, também, se o ministério usou o teto da remuneração do Mais Médicos como base de cálculo para o contrato com a OPAS. A lei que criou o programa prevê a concessão de uma bolsa que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a região de atuação dos profissionais. Mas, pelos cálculos feitos por auditores a partir do valor total do contrato, a referência usada foi única: R$ 30 mil. Ministros querem saber também quais critérios serão usados para a prestação de contas da OPAS e que medidas adotadas em caso de não cumprimento das metas estabelecidas no contrato. Postado por Vitor Vieira às 23:46:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

VOTORANTIM FICA SEM COLETA DE LIXO E DECRETA EMERGÊNCIA

Após seis dias sem coleta regular de lixo em razão de uma greve de servidores, a prefeitura de Votorantim, na região de Sorocaba, decretou nesta terça-feira estado de emergência nos serviços públicos. Além da coleta e transporte dos resíduos domésticos, estão parados serviços de manutenção da cidade, transporte de alunos e de pacientes para hospitais da região. O decreto foi assinado pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) considerando "o prejuízo nos serviços essenciais" e as "tentativas infrutíferas de acordo e conversação". Com o decreto, a prefeitura pode fazer a contratação emergencial de empresas para a coleta, adquirir materiais e adotar medidas para a execução de ações de interesse público. Em razão da greve, o lixo se acumula principalmente em bairros da periferia. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos, depois de se manter intransigente nas negociações, a prefeitura marcou uma reunião de negociação para sexta-feira. Postado por Vitor Vieira às 23:46:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

SENADO DO PARAGUAI APROVA ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL

O Senado paraguaio aprovou nesta terça-feira a adesão da Venezuela ao Mercosul, o que abre caminho para que o país volte com plenos direitos ao bloco regional do qual foi suspenso no ano passado. O Paraguai não participa das reunião do bloco aduaneiro, embora a sanção tenha sido retirada em agosto quando o conservador Horacio Cartes assumiu a Presidência. Cartes não aceitou reintegrar o país plenamente até que se resolva o que chamou de "problema jurídico" causado pelo ingresso da Venezuela sem a aprovação do Congresso paraguaio. A aprovação, que deve ser ratificada pela Câmara dos Deputados, era dada como certa desde a semana passada, quando o governo enviou o protocolo de adesão ao Senado. Postado por Vitor Vieira às 23:44:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

NOVO CÓDIGO PENA PIORA PENA DO MENSALEIRO PETISTA JOSÉ DIRCEU

O novo Código Penal, em discussão no Senado, levaria os condenados no processo do mensalão a cumprir metade da pena no presídio. O ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, cuja progressão para o regime aberto está prevista para março de 2015, deveria ficar recluso até abril de 2018 se a reformulação à legislação penal já estivesse concluída e aprovada. A situação dele poderia ser pior, já que o texto prevê também a extinção do regime aberto, o que manteria José Dirceu no sistema semiaberto durante todo o cumprimento da sua pena por corrupção ativa, prevista para encerrar em outubro de 2021. O texto, apresentado nesta terça-feira pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), aumenta o tempo para progressão de regime e também enquadra corrupção no rol de crimes considerados hediondos. Postado por Vitor Vieira às 23:44:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

EMBARQUES DE CARNE SUÍNA DO BRASIL CRESCERÃO 15,7% EM 2014

As exportações de carne suína do Brasil crescerão 15,7% em 2014, para 590 mil toneladas, estimou nesta terça-feira a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). O crescimento deverá ocorrer após uma queda de 8% nos embarques do produto do País em 2013 na comparação com o ano passado. Em 2014, a associação avalia que a demanda externa estará mais aquecida, com maiores vendas ao Japão, perspectiva de reabertura do mercado da África do Sul, abertura da Coréia do Sul e manutenção dos grandes mercados da Rússia e Ucrânia. Em 2013, as exportações brasileiras caíram por causa do fechamento do mercado ucraniano por três meses no primeiro semestre. Postado por Vitor Vieira às 23:43:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

DESAPROVAÇÃO DE OBAMA CHEGA AO NÍVEL RECORDE DE 53%

A desaprovação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, subiu para 53%, atingindo o nível mais alto já registrado desde que ele assumiu o cargo há quase cinco anos. Na pesquisa mais recente divulgada pela McClatchy-Marist, a taxa de aprovação de Obama ficou em 43%, mantendo o mesmo nível visto nos últimos meses, em meio à paralisação do governo e o início conturbado da sua reforma de saúde. O levantamento apontou ainda que 68% dos americanos acreditam que o país está no caminho errado, enquanto 30% disseram que os Estados Unidos estão no caminho correto. Os americanos também não estão confiantes no Congresso. Entre os entrevistados, 68% disseram estar céticos de que os parlamentares chegarão a um acordo orçamentário esta semana. Postado por Vitor Vieira às 23:43:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

OPERADOR DO SUPER-GUINDASTE DO ITAQUERÃO ESTAVA TRABALHANDO SEM FOLGA POR 18 DIAS

O Ministério do Trabalho informou nesta terça-feira que José Valter Joaquim, operador do guindaste que tombou no último dia 27, no estádio do Corinthians, trabalhava há 18 dias seguidos, tendo cumprido horas extras diariamente nesse período. Na avaliação do superintendente do ministério em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros, embora seja legal o cumprimento de duas horas a mais de trabalho por dia, é necessário limitá-las especialmente nos casos em que o estresse do trabalhador possa representar risco à segurança. O acidente provocou a morte de dois operários. O operador de guindaste é funcionário da Locar, empresa contratada pela Odebrecht para operar esse tipo de equipamento. Em nota, a Odebrecht informou que, no período relatado pelo ministério, o operador do guindaste ficou, na maior parte do tempo, em área designada aguardando a liberação da peça para o içamento. A construtora destacou que o equipamento foi contratado para manobrar as peças da estrutura metálica de cobertura da arena e que esses trabalhos nunca são contínuos. Postado por Vitor Vieira às 23:30:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

PREFEITOS FAZEM MANIFESTAÇÃO NO SALÃO VERDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Inconformados com os poucos recursos em caixa para fechar as contas neste fim de ano, um grupo de prefeitos invadiu o Salão Verde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, exigindo serem recebidos pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam aumento de 2 pontos percentuais na parcela de tributos que compõem o Fundo de Participação de Municípios (FPM). Houve tumulto, empurra-empurra e discussão com os seguranças. Os prefeitos gritavam palavras de ordem, como "Prefeitos unidos jamais serão vencidos", e cantaram o Hino Nacional. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski  explicou que a manifestação "é um retrato da crise profunda que se abate sobre as prefeituras do Brasil" que, segundo ele, estão "totalmente ingovernáveis diante da questão federativa". "Esgotou-se o período em que a União empurrava gastos goela abaixo das prefeituras. Os prefeitos estão percebendo que não têm como assumir estes compromissos. Além disso, Câmara e Senado têm que parar de votar direitos do cidadão sem indicar onde está o dinheiro para pagar", ressaltou. Ziulkoski citou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que determina aumento do piso do magistério em primeiro de janeiro, que trará impactos aos cofres municipais superiores ao aumento dos recursos que serão repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Postado por Vitor Vieira às 23:30:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

RÚSSIA LIBERA DOIS FRIGORÍFICOS BRASILEIROS PARA EXPORTAÇÃO DE AVES

A Rússia decidiu liberar dois frigorífi btawuhtp. gås canadacos brasileiros para exportar carne de aves para aquele país. As empresas autorizadas são a BRF S.A, em Minas Gerais, e a Seara Alimentos Ltda., em Santa Catarina. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura. De acordo com o ministério, as duas unidades tiveram de eliminar inconformidades para obter a aprovação do Serviço Federal de Supervisão Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor). A permissão para exportação vale somente para produtos embarcados desde 20 de novembro deste ano. A Rússia é o mais rigoroso entre os países importadores da carne brasileira e frequentemente impõe restrições a frigoríficos do País. Postado por Vitor Vieira às 23:29:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

APÓS DENÚNCIAS, EMPRESA PODE DEIXAR DE ASSESSORA MINISTÉRIO DA FAZENDA

Depois de denúncias de favorecimento, a empresa Partnersnet poderá deixar de prestar assessoria de imprensa ao Ministério da Fazenda. O caso fez dois assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, suspeitos de receberem benefícios pedirem exoneração, informou a pasta. Marcelo Fiche, que era chefe de gabinete de Mantega, e Humberto Alencar, adjunto de Fiche, são suspeitos de terem recebido R$ 60 mil em dinheiro vivo da empresa Partnersnet, contratada para prestar assessoria de imprensa ao ministério. Até o momento o Diário Oficial da União só publicou a exoneração de Humberto Barreto Alencar. Em nota oficial, Fiche informou que pediu ao ministro para sair do cargo assim que voltasse das férias para dedicar-se à sua defesa, mas ainda não retornou. Segundo Fiche, o afastamento contribuirá para a tranquilidade e a rapidez das investigações. Ele ressaltou que a licitação para a escolha da empresa ocorreu dentro da legalidade e gerou economia aos cofres públicos por causa do método do pregão eletrônico, que oferece menor preço, em vez dos critérios que misturam técnica e preço. Postado por Vitor Vieira às 23:29:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

MINISTRO DIZ NO SENADO QUE PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO SERÁ CONCLUÍDO ATÉ DEZEMBRO DE 2015

Cinquenta e um por cento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e metade do orçamento de R$ 8,2 bilhões já foi desembolsado. O balanço das obras de transposição do Rio São Francisco foi apresentado nesta terça-feira pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, em audiência pública da Comissão Externa de Acompanhamento dos Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado. “As obras do São Francisco estão caminhando em ritmo acelerado. Hoje, temos 7.763 pessoas trabalhando nas obras. Todas as frentes de serviço foram recontratadas e mobilizadas. A idéia é atender aos prazos previstos para, em dezembro de 2015, termos as obras concluídas. Após concluído e em funcionamento, o objetivo principal é garantir água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Ceará, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, disse o ministro. Em março, a presidenta Dilma Rousseff havia anunciado que a obra será concluída até 2015, mas não definiu o mês. O antecessor de Teixeira no Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, estabeleceu como prazo o “final de 2015”. O projeto contempla 477 quilômetros de canais nos eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB). O ministério prevê a entrega de 100 quilômetros de canais em cada eixo em dezembro de 2014. Segundo a pasta, o empreendimento tem seis metas de execução das obras que estão todas contratadas e em atividade. Para Teixeira, o projeto também vai beneficiar a indústria e a agricultura. “O grande conflito estabelecido hoje entre o uso da água para a atividade econômica e para o abastecimento humano será dirimido. São Francisco vai levar água para garantir o abastecimento humano e a água vai sobrar para as atividades econômicas”, acrescentou. Em contraste com o otimismo governamental, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), considerou “lamentável” o atual prazo de conclusão da obra, dezembro de 2015. “A obra estava marcada para ser inaugurada em 2010. Estamos com muito atraso, fruto de todas as inconsistências que aconteceram, desde o projeto básico, da demora no projeto executivo, da enorme quantidade de contratos feitos e do pouco pessoal para fiscalização. A obra só estará pronta em 2015. Até lá, temos que buscar formas de convivência com a seca”, disse o senador. Postado por Vitor Vieira às 23:28:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

NOVO CÓDIGO PENAL ENDURECE PENA PARA HOMICÍDIO E REJEITA SUGESTÕES POLÊMICAS

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou nesta terça-feira o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante da complexidade da matéria, um pedido coletivo de mais tempo para analisar o texto adiou para a próxima terça-feira a votação da proposta na Comissão Especial de Reforma do Código Penal. O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Nesses casos, a idéia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto. O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez. “Entendo que a Constituição defenda o direito à vida. Hoje, o nosso Código Penal já prevê a possibilidade de aborto quando há gravidez fruto de violação da dignidade sexual (estupro). Isso será mantido, mas não vamos flexibilizar mais. Vamos manter a legislação atual”, justifica o senador, que também incluiu na proposta a possibilidade de aborto no caso de fetos anencéfalos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Outra sugestão dos juristas rejeitada por Pedro Taques foi a possibilidade de descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. Postado por Vitor Vieira às 23:27:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

NOVO CÓDIGO PENAL ENDURECE PENA PARA HOMICÍDIO E REJEITA SUGESTÕES POLÊMICAS

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou nesta terça-feira o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante da complexidade da matéria, um pedido coletivo de mais tempo para analisar o texto adiou para a próxima terça-feira a votação da proposta na Comissão Especial de Reforma do Código Penal. O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Nesses casos, a idéia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto. O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez. “Entendo que a Constituição defenda o direito à vida. Hoje, o nosso Código Penal já prevê a possibilidade de aborto quando há gravidez fruto de violação da dignidade sexual (estupro). Isso será mantido, mas não vamos flexibilizar mais. Vamos manter a legislação atual”, justifica o senador, que também incluiu na proposta a possibilidade de aborto no caso de fetos anencéfalos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Outra sugestão dos juristas rejeitada por Pedro Taques foi a possibilidade de descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. Postado por Vitor Vieira às 23:27:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

TOMBINI ASSEGURA QUE REGIME DE CÂMBIO FLUTUANTE NÃO SOFRE AGRESSÃO

O programa diário de intervenções do Banco Central no mercado não agride o sistema de câmbio flutuante, disse o presidente da autarquia, Alexandre Tombini, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Temos um sistema em que a primeira linha de defesa é a flutuação cambial”, ressaltou. De acordo com Tombini, a acumulação de reservas internacionais pelo Banco Central gera a capacidade de o País atuar no sentido de prover proteção cambial para a economia em momentos de variações abruptas no câmbio. Hoje, Tombini voltou a dizer que manterá, em 2014, o programa de atuação diária no mercado de câmbio, com ajustes. O Banco Central anunciou este programa em agosto deste ano. Postado por Vitor Vieira às 23:27:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

TOMBINI DIZ QUE HÁ ALGUMA INCERTEZA SOBRE A INTENSIDADE DE REAÇÃO DA INFLAÇÃO À ELEVAÇÃO DA SELIC

Há alguma incerteza sobre a intensidade com que a inflação irá reagir às elevações da taxa básica de juros, a Selic, feitas este ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A avaliação é do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Tombini reforçou o que está na ata da última reunião do Copom: as elevações da Selic são defasadas, ou seja, levam tempo para aparecer. O presidente do Banco Central disse que, entre junho e novembro, a inflação entrou em trajetória de queda. Ele destacou ainda a importância da atuação do Banco Central para evitar a alta da inflação. “Entendo que taxas de inflação elevadas geram distorções que levam a aumentos dos riscos, deprimem os investimentos e comprometem a sustentabilidade do crescimento”, disse. Na condução da política monetária, o objetivo do BC é atingir a meta de inflação, que tem como centro 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Postado por Vitor Vieira às 23:26:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA DEFENDE MANUTENÇÃO DAS PENAS DE JOSÉ GENOÍNO E MARCOS VALÉRIO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal pareceres em que recomenda que a Corte mantenha a condenação por formação de quadrilha ao ex-presidente do PT, José Genoino, ao empresário Marcos Valério e à ex-banqueira Kátia Rabello. Os três foram condenados no escândalo do Mensalão do PT e apresentaram os chamados embargos infringentes para tentar anular a parte da pena referente ao crime de quadrilha. Em suas manifestações, embora reconheça a legitimidade dos mensaleiros de apresentar os infringentes – os três conseguiram o mínimo de quatro votos favoráveis, conforme prevê o Regimento Interno do STF –, Janot afirma que as condenações foram corretas e baseadas em provas. “A condenação pelo delito de quadrilha merece ser mantida, na linha dos votos majoritários, pois são eles, na compreensão do Ministério Público Federal, quem melhor aquilataram a prova concatenada nos autos”, disse. O mérito dos embargos infringentes será julgado pelo plenário do Supremo no ano que vem. No recurso apresentado à Corte, José Genoino – condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha – pede absolvição pelo crime de quadrilha. Condenado a mais de 40 anos de prisão, o empresário Marcos Valério também tenta reduzir sua pena com a rediscussão do crime de quadrilha. Postado por Vitor Vieira às 23:26:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

JUSTIÇA ELEITORAL AFASTA GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou, nesta terça-feira, o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por uso da máquina pública em campanha eleitoral. Ela ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas terá de deixar o cargo imediatamente. De acordo com a decisão, o vice-governador, Robinson Faria (PSD), deverá assumir o cargo de forma interina. Ele chegou a romper com a governadora em 2011. O placar da votação na Corte ficou em 5 a 1 pela punição. O tribunal decretou ainda a inelegibilidade de Rosalba por oito anos. O caso analisado pelos desembargadores ocorreu nas eleições municipais do ano passado. Rosalba utilizou um avião do governo para fazer ao menos 56 viagens a Mossoró (RN), com o objetivo de favorecer a prefeita Cláudia Regina (DEM), candidata à reeleição. Postado por Vitor Vieira às 23:25:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

TOMBINI NEGA A EXISTÊNCIA DE SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse nesta terça-feira que não existem subsídios no Brasil ao preço dos combustíveis derivados de petróleo. Segundo ele, os preços não estão desalinhados com os de outras economias, contradizendo a visão da presidente da Petrobras, Graça Foster, de economistas e de especialistas do setor de energia. Tombini esteve em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e respondeu ao senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que perguntou se a inflação não seria irreal por conta de o governo ter segurado o aumento de alguns preços, como o de combustíveis. O presidente do Banco Central disse que não via uma "inflação artificial" no País. A Petrobras vinha negociando um reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel para melhorar sua geração de caixa, prejudicada com a diferença entre os preços praticados no mercado interno e no Exterior. Com a paralisação de uma série de refinarias, o refino da estatal diminuiu e a estatal precisou importar muito mais combustível, que é vendido no mercado doméstico a preços inferiores aos pagos lá fora. A decisão sobre o reajuste chegou a gerar divergências na equipe econômica e, inclusive, entre Graça Foster e a presidente Dilma Rousseff. Postado por Vitor Vieira às 23:25:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

JORGE GERDAU NEGA ADESÃO DE SEU GRUPO SIDERÚRGICO AO REFIS

O presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, afirmou nesta terça-feira que o grupo não aderiu ao programa de renegociação de dívidas de impostos da Receita Federal, o Refis. "Não aderimos porque não temos esse tipo de problema", afirmou o executivo. Questionado sobre a cobrança de 1,3 bilhão de reais pela Receita, Gerdau afirmou, entretanto, que a empresa calcula dever apenas 100 milhões de reais. O empresário, que também preside Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República, participou nesta terça de uma conferência sobre educação durante o Clinton Global Initiative, que ocorre pela primeira vez no País, no Rio de Janeiro. Gerdau comentou também o programa de privatizações do governo federal, que classificou como inteligente e promissor. "Para atender à demanda logística precisamos ter um estoque de projetos de investimento em infraestrutura para que, em cima deles, possamos ter negociações inteligentes para novas concessões", afirmou. Postado por Vitor Vieira às 23:24:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

PETISTA ERENICE GUERRA DEFENDE NO TCU EMPRESÁRIO LIGADO AO PT

O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, contratou a ex-ministra da Casa Civil, a petista Erenice Guerra, para defendê-lo em processos no Tribunal de Contas da União nos quais é julgado por superfaturamento em serviços prestados ao governo federal. Ligado ao PT, Bené ficou conhecido em 2010 quando ajudou a pagar o aluguel de um imóvel, em Brasília, onde funcionava um dos núcleos da campanha de Dilma Rousseff. Ele é dono de empresas que já receberam 272 milhões de reais do governo federal nas gestões petistas. Já Erenice Guerra foi o braço direito de Dilma na Casa Civil até setembro de 2010, quando foi afastada do cargo sob suspeita de tráfico de influência envolvendo um de seus filhos. Em 24 de agosto de 2012, Bené contratou os serviços do escritório Guerra Advogados, da ex-ministra, para defender uma de suas empresas no TCU, a Due Promoções e Eventos, que recebeu 68 milhões de reais durante os governos Lula e Dilma. Segundo relatório do TCU, a empresa recebeu 809 000 reais por serviços não prestados e houve superfaturamento de até 750% em itens de contrato firmado para a realização de uma conferência do Ministério da Pesca, em 2009. O aluguel de uma toalha de mesa, por exemplo, custou 63 reais por dia. No mercado, o aluguel do mesmo objeto custa, em média, 7,40 reais. Diante disso, o tribunal pediu o ressarcimento de 1,8 milhão de reais aos cofres públicos, ou 32% dos gastos com o evento. Postado por Vitor Vieira às 23:23:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

LOJAS AMERICANAS CONDENADAS A INDENIZAR DONO DE CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO QUE TEVE COMPRAS FEITAS EM SEU NOME

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que condenou as Lojas Americanas a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à titular de um cartão de crédito furtado e usado por terceiro na loja. Conforme a decisão, a empresa não poderia ter aceitado o cartão sem conferir o documento de identidade e a assinatura do comprador. As Lojas Americanas recorreram no tribunal contra a sentença alegando que as compras teriam sido feitas antes do bloqueio do cartão e que a autora da ação teria esperado 16 dias até informar o furto, agindo com negligência, sendo sua culpa o ocorrido. O cartão foi furtado no dia 2 de fevereiro de 2012 e a comunicação à operadora feita no dia 18 do mesmo mês. Neste período, entre os dias 4 e 9, o cartão foi utilizado para dez diferentes compras na filial de Porto Alegre das Lojas Americanas. Segundo o relator do processo, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o vendedor, em casos de cartão de crédito sem senha, tem o dever de conferir a assinatura do portador no momento da compra e anotar o número do documento na comanda. Thomspon Flores ressaltou que o Rio Grande do Sul tem legislação regulamentando essas operações (Leis estaduais 12.714/07 e 12.827/07). Postado por Vitor Vieira às 22:56:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

JUSTIÇA FEDERAL DE CHAPECÓ AUTORIZA PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO DA FAZENDA PESQUEIRO EM SANTA CATARINA

A 1ª Vara Federal de Chapecó (SC) julgou improcedente ação movida pela Monsanto do Brasil contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e manteve processo de vistoria e avaliação para desapropriação da Fazenda Pesqueiro São Pedro. A sentença foi proferida pelo juiz federal Guilherme Gehlen Walcher. A Monsanto ajuizou a ação em novembro de 2011 alegando que o imóvel é produtivo e cumpre sua função social. Segundo a autora, o laudo foi elaborado unilateralmente pelos técnicos da Superintendência Regional do INCRA e desconsiderou o período de pousio (descanso ou repouso dado às terras cultiváveis) pelo qual passara a fazenda. Conforme o INCRA, o imóvel não atingira índices mínimos de produtividade, pois estava abandonado durante pelo menos um ano, e não em pousio, o que seria uma “alegação falaciosa” da empresa, conforme memorial fotográfico e fotos de satélite que apresentou, que indicariam dentre outros a inexistência de funcionários residindo e trabalhando no imóvel. Além disso, a área de terras não estaria cumprindo sua função socioambiental, pois “parte das áreas de preservação permanente se encontrava ocupada com reflorestamento de pinus e eucalipto, erva mate e áreas de culturas agrícolas e a área de reserva legal não foi delimitada e averbada nas matrículas do imóvel”. Em sua sentença, o juiz afirmou que a legislação impede a desapropriação por improdutividade no caso de pousio, desde que comprovado. Todavia, ressaltou que “a Lei n. 8.629/93 exige que a imobilização da terra pela sua colocação em regime de pousio”, para que possa ser oposta pelo proprietário rural ao INCRA, seja “acompanhada de condução técnica, nos termos do art. 6.º, § 3.º, inciso V, e § 7.º, e do art. 7.º, inciso I”, o que não ocorreu no caso da Fazenda Pesqueiro. O magistrado também referiu laudo pericial realizado em juízo por engenheira agrônoma, que vistoriou a fazenda e afirmou que o imóvel “não era produtivo” e “não exercia sua função social”, bem como que “a área encontrava-se sem cultivos e não foram fornecidos documentos que comprovem a necessidade da utilização da técnica de pousio”, concluindo que “não é possível afirmar que a área encontrava-se em pousio". Postado por Vitor Vieira às 22:55:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

NOVA DIREÇÃO DO DCE DA UFRGS QUE DERROTOU A ESQUERDALHA TOMA POSSE NA SEXTA-FEIRA

Será nesta sexta-feira a posse da nova diretoria do DCE da Ufrgs, o mais importante do Rio Grande do Sul. O grupo eleito é composto em sua maioria por estudantes de Computação, Engenharias, Medicina, Agronomia e Veterinária. Ele derrotou todas as chapas apresentadas por militantes e dirigentes esquerdistas do PSOL, PCdoB, PSTU, PT e PDT. A chapa vencedora, única sem vinculação com partidos políticos, fez 2.461 votos (com 480 votos a mais de diferença em relação a chapa de situação que também estava na organização do chamado Bloco de Lutas). O processo eleitoral ocorreu no final do mês de novembro, mobilizando cerca de 6 mil estudantes da universidade. Postado por Vitor Vieira às 22:54:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

ÁLVARO DIAS CONVOCA TUMA JR. PARA DEPOR NO SENADO

O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) protocolou requerimento na Comissão de Constituição e Justiça para que o delegado e ex-secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, vá ao Senado apresentar documentos que comprovem a existência de uma “fábrica de dossiês” no Ministério da Justiça, conforme relatado no livro intitulado “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado". Quer o senador que as revelações levem à instauração de procedimentos e à necessária responsabilização civil e criminal de pessoas envolvidas com eventuais crimes. Postado por Vitor Vieira às 22:54:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS HOMENAGEIA MANDELA

A abertura oficial do Fórum Mundial de Direitos Humanos, nesta terça-feira, foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que morreu na semana passada. O embaixador da África do Sul no Brasil, Mphakama Mbete, recebeu uma buquê de rosas brancas, como homenagem ao ex-presidente. O Fórum Mundial de Direitos Humanos ocorre em Brasília até sexta-feira. O início do fórum marca também os 65 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O encontro inclui conferências, debates temáticos e atividades que contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente no meio esquerdopata. Ele se inscreve nos objetivos estratégicos do Foro de São Paulo. Postado por Vitor Vieira às 22:53:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

CAPES INFORMA QUE APENAS 12% DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIROS TÊM PADRÃO INTERNACIONAL

Dos 3.337 programas de pós-graduação existentes no País, 406 (apenas 12%) têm padrão de qualidade internacional, conforme dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Educação a partir de avaliações feitas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre 2010 e 2012. A avaliação usa escala de 1 (pior nota) a 7 (melhor nota). Os programas com nível internacional obtiveram pontuações 6 e 7. Os 3.337 programas de pós-graduação somam 5.082 cursos, sendo 2.903 de mestrado, 1.792 de doutorado e 397 de mestrado profissional. Do total, 1,8% dos programas (equivalente a 60) tiveram as notas mais baixas, 1 e 2, e poderão ser descredenciados. "É só 1,8% dos cursos, são poucos cursos. Mas de qualquer forma nós não negociamos o que é o padrão mínimo de qualidade", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na avaliação de 2010, 2,2% dos programas foram descrenciados, na ocasião, pouco mais de 4 mil foram avaliados. Conforme os dados divulgados agora, quase 70% dos programas mantiveram a mesma nota da última avaliação, em 2010, enquanto 23% conseguiram melhorar a pontuação. Os resultados apontam que 4,2% tiveram nota máxima (7); 8% tiveram nota 6; 17,9% conseguiram nota 5; 36,5% obtiveram pontuação 4; e 31,6% tiveram nota 3. Formação do professores, produção intelectual e infraestrutura estão entre os quesitos avaliados. A maioria dos programas concentra-se nas áreas de ciências da saúde e humanas. Ou seja, o Brasil tem uma universidade petralha, onde o que mais se faz é copiar trabalhos para as teses. E a maioria dos cursos de pós é na chamada área de humans, onde imperam os esquerdopatas. Os cursos de pós-graduação têm, atualmente, 56.890 professores permanentes e uma produção de quase 1,5 milhão de artigos, livros e produções técnicas. Entre 2010 e 2013, o Brasil teve 23% de crescimento na quantidade de programas de pós-graduação. Postado por Vitor Vieira às 22:52:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

POLÍCIA FEDERAL DECLARA NÃO TER ENCONTRADO PROVAS DE QUE DEPUTADO MINEIRO SOUBESSE DO TRANSPORTE DE COCAÍNA EM SEU HELICÓPTERO

Dezessete dias após apreender um helicóptero pertencente a uma empresa do deputado estadual mineiro Gustavo Perrela (Solidariedade), que transportava cerca de 450 quilos de cocaína, a Polícia Federal informou que não encontrou provas do envolvimento pessoal do parlamentar com o esquema investigado. A origem da droga e o trajeto do helicóptero, no entanto, ainda são alvo da investigação que, por se tratar de um caso de tráfico internacional, tramita na Justiça Federal no Espírito Santo. Em nota divulgada na tarde desta terça-feira, a Polícia Federal garante que, até o momento, as investigações apontam para o envolvimento isolado do piloto da empresa de Perrela e ex-funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Rogério Almeida Antunes. Também não foi encontrado vínculo entre Perrela ou sua empresa e a fazenda onde o helicóptero foi apreendido, no município de Afonso Cláudio, no Espírito Santo. A esquerdalha petistas está muito desolada com as conclusões alcançadas pela polícia política do petismo. Postado por Vitor Vieira às 22:52:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

PROPOSTA PARA NOVA RECEITA DE CERVEJA SERÁ PUBLICADA AINDA ESTE ANO

A proposta de instrução normativa com a nova fórmula da cerveja será publicada no Diário Oficial da União antes do fim do  ano, informou nesta terça-feira o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com a publicação, fica aberta consulta pública sobre o texto, que ainda deve ser submetido ao Mercosul. A cerveja é um dos produtos cuja receita é harmonizada no grupo. A previsão é que somente em 2015 passe a valer a versão final da instrução normativa, prevendo oficialmente o uso de ingredientes como leite e mel na preparação da bebida. A fórmula foi construída em conjunto com o setor cervejeiro, que se reuniu com o governo em agosto deste ano. Além da adição de componentes de origem animal, a proposta de instrução normativa trará a possibilidade de substituir o lúpulo, hoje obrigatório, por ervas aromáticas. Na época das discussões não houve consenso quanto ao pedido do setor privado de redução do percentual de cevada maltada de 55% para 50%. Isso permitiria uma adição maior de cereais baratos, como milho e arroz. A questão não estará na instrução normativa, mas pode ser levantada na consulta pública. Segundo dados do Ministério da Agricultura, 232 cervejarias e 1.110 tipos de cervejas estão registrados no Brasil. A maior parte é formada por pequenas cervejarias, que pleiteiam uma tributação menor. Por produzir bebida alcoólica, essas empresas não são contempladas pelo Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas empresas. Portanto, arcam com o mesmo volume de impostos aplicados aos grandes fabricantes do setor.A proposta de instrução normativa com a nova fórmula da cerveja será publicada no Diário Oficial da União antes do fim do  ano, informou nesta terça-feira o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com a publicação, fica aberta consulta pública sobre o texto, que ainda deve ser submetido ao Mercosul. A cerveja é um dos produtos cuja receita é harmonizada no grupo. A previsão é que somente em 2015 passe a valer a versão final da instrução normativa, prevendo oficialmente o uso de ingredientes como leite e mel na preparação da bebida. A fórmula foi construída em conjunto com o setor cervejeiro, que se reuniu com o governo em agosto deste ano. Além da adição de componentes de origem animal, a proposta de instrução normativa trará a possibilidade de substituir o lúpulo, hoje obrigatório, por ervas aromáticas. Na época das discussões não houve consenso quanto ao pedido do setor privado de redução do percentual de cevada maltada de 55% para 50%. Isso permitiria uma adição maior de cereais baratos, como milho e arroz. A questão não estará na instrução normativa, mas pode ser levantada na consulta pública. Segundo dados do Ministério da Agricultura, 232 cervejarias e 1.110 tipos de cervejas estão registrados no Brasil. A maior parte é formada por pequenas cervejarias, que pleiteiam uma tributação menor. Por produzir bebida alcoólica, essas empresas não são contempladas pelo Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas empresas. Portanto, arcam com o mesmo volume de impostos aplicados aos grandes fabricantes do setor. Postado por Vitor Vieira às 22:51:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

TCU DETERMINA QUE GOVERNO CUMPRA CONDIÇÕES PARA LICITAR PORTOS PÚBLICOS

O Tribunal de Contas da União estabeleceu nesta terça-feira 19 condições para que o governo publique o edital para licitação dos portos de Santos, em São Paulo; Belém, Santarém e Vila do Conde, no Pará, além dos terminais de Outeiro e Miramar, também no Pará. Os ministros consideraram insuficientes os estudos apresentados pelo governo e pediram mais informações técnicas sobre os projetos. Entre as condições estabelecidas pelo TCU está a conclusão de estudos já encomendados pelo governo a universidades, por determinação do tribunal, sobre a competição dentro e fora dos portos. O TCU também quer que o governo estabeleça teto de tarifas para todos os portos, mesmo para aqueles que serão licitados pela modalidade de maior movimentação de carga. Também foi determinada a realização de inventário dos bens existentes nos portos e uma melhor definição dos projetos de engenharia de cada terminal. Estes são os primeiros estudos de arrendamento de portos sob o novo marco regulatório que foi aprovado no primeiro semestre pelo Congresso Nacional. O governo pretende licitar 29 áreas, nove em Santos e 20 no Pará. O critério para escolha dos vencedores do leilão será o de menor tarifa, no caso de terminais de contêineres. Para terminais de cadeias integradas, como as de agronegócios e de  movimentação de graneis, será usado o critério de metas de capacidade de movimentação. Postado por Vitor Vieira às 22:49:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO ESTÁ EMPERRADA

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira ainda estar otimista com a possibilidade de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo ser votada este ano, mas que as condições estão desfavoráveis e o prazo apertado. Ao comentar os entraves para a votação da PEC 22A/2000, que torna obrigatória a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União e cria fonte de financiamento para a saúde, a ministra declarou ser necessária a votação este ano porque em 2014, devido à Lei Eleitoral, ficam proibidos os empenhos de propostas novas a partir de julho. “Então se não votar o Orçamento este ano e ficar para fevereiro, vota em fevereiro, aí tem sanção e até começar a executar já vai chegar no impedimento”, disse. Um dos obstáculos para a votação é o atraso no calendário decorrente, por exemplo, da entrega de relatórios que são pré-requisitos para a aprovação da proposta, cada um com um tema. Postado por Vitor Vieira às 22:49:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DEVE CRESCER COM MENOS INTENSIDADE EM 2014

Depois de fechar 2013 com resultados que apontam para a plena recuperação do recuo de 2,4% registado no ano passado, a indústria de transformação deverá ser a única do segmento industrial a ter, em 2014, crescimento em nível inferior ao deste ano. Conforme projeção do Departamento de Estudos Econômicos Econômicos da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FiespCiesp), o crescimento no próximo ano pode alcançar 2%. Ao fazer nesta terça-feira o anúncio, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, atribuiu a redução no ritmo de atividade a uma demanda menos aquecida no mercado interno, combinada com maior dificuldade no acesso ao crédito. Pelos cálculos da Fiesp, o consumo das famílias deve registrar, neste ano, aumento de 2,3% e de 2,2%, no próximo exercício, ante percentuais que vinham oscilando acima de 5% entre 2006 e 2010. Em direção contrária, ressaltou Skaf, as exportações tendem a ganhar mais expressividade tanto em função da valorização do dólar quanto da própria recuperação das economias dos Estados Unidos e da Europa. Postado por Vitor Vieira às 22:48:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

INQUÉRITO SOBRE CARTEL EM LICITAÇÕES DO METRÔ DE SÃO PAULO É ENVIADO AO SUPREMO

A Justiça Federal em São Paulo remeteu para o Supremo Tribunal Federal o inquérito sobre o esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e Metrô de São Paulo. O envio dos autos ocorre após a menção de nomes de autoridades que têm foro privilegiado. São apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos. Postado por Vitor Vieira às 22:48:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

ANEEL CANCELA CESSÃO DE ENERGIA ENTRE USINAS DO RIO MADEIRA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou nesta terça-feira um pedido de reconsideração apresentado pela Santo Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), e decidiu que a empresa não terá mais que ceder energia para a hidrelétrica vizinha, a Jirau, que está sendo construída no mesmo rio. Em julho deste ano, a Aneel aprovou o aumento da cota de reservatório da Usina Santo Antônio, possibilitando agregar mais 207 megawatts (MW) médios à potência instalada da usina (3.150 MW). Os diretores decidiram, no entanto, que a Santo Antônio Energia terá que ceder 24,3 megawatts médios de garantia física para a Energia Sustentável do Brasil, responsável pela Usina Hidrelétrica Jirau. A medida foi adotada porque os empreendedores alegavam que o aumento da capacidade de Santo Antônio iria prejudicar o desempenho de Jirau. Postado por Vitor Vieira às 22:47:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:

STJ DECIDE MANTER CHAMPINHA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira manter a internação de Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, no hospital psiquiátrico Unidade Experimental de Saúde, em São Paulo. Ele matou o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003. Na época dos fatos, Champinha tinha 16 anos. No pedido de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, a defesa alegou que ele deve ser libertado por ter cumprido três anos de medidas socioeducativas, tempo máximo de internação para adolescentes. Os advogados também argumentaram que ele está internado ilegalmente desde 2006, quando um laudo concluiu que Champinha tinha transtorno de personalidade e não poderia ser solto. Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma do STJ seguiram voto do ministro Luis Felipe Salomão. O relator firmou entendimento de que Roberto Aparecido Alves Cardozo, hoje com 26 anos, deve permanecer internado porque é violento. Segundo o ministro, a sentença que determinou a internação confirmou que Champinha tem transtorno dissocial e, por isso, a custódia não é ilegal e não tem caráter penal ou de sanção. Postado por Vitor Vieira às 22:47:00 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário:


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30 Fotos increíbles que pasan solamente una vez en la vida

Piensa en todas las cosas increíbles que te pierdes cada día.

publicado
Tanner Greenring Tanner Greenring BuzzFeed Staff
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1. Un piloto se expulsa momentos antes de que su avión se estrelle en Alberta, Canadá.

Ian Martens / Lethbridge Herald / CP via AP
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2. Nick Wallenda caminando en la cuerda floja sobre las Cataratas del Niágara.

Frank Gunn / AP
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3. Un niño descubre lo que sucede cuando mezclas Cola de dieta y Mentos.

Via metafilter.com
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4. Seis rayos capturados al mismo tiempo sobre el Lago Michigan.

ChicagoPhoto1 / Via Flickr: chicagophoto1
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5. Un gran tiburón blanco se vuelve aéreo en la Ciudad del Cabo, Sudáfrica.

Dana Allen/Caters News
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6. El momento antes de tocar el agua.

Via metafilter.com
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7. Una Estatua de Buda captura un avión comercial por la cola.

Via metafilter.com
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8. Un curioso tiburón ballena visita a un barco.

Shawn Heinrichs/Barcroft Media /Landov
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9. El tráfico se detiene pues más de 5.000 patos cruzan la calle en Zhejiang, China.

China Daily / Reuters
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10. Un oso perezoso se asoma inesperadamente cuando un grupo de estudiantes se toma una foto en Costa Rica.

Caters News Service
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11. El esquiador de snowboard Tyler Chorlton logra chocar los cinco más altos.

Via show-me-your-method.tumblr.com
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12. El momento en que una burbuja gigante explota en París, Francia.

Via killmydaynow.com
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13. Un corzo europeo captado en la mitad de un salto.

Via thefabweb.com
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14. El transbordador espacial Discovery es lanzado a la órbita cuando estos paracaidistas descienden.

Via blogs.discovermagazine.com
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15. Una mantis religiosa se enfrenta a un pájaro.

Via iwastesomuchtime.com
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16. Un avión de acrobacias imita lo mejor posible al Cristo Redentor.

Via boredpanda.com
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17. Una estatua de ángel llamando a una nube de lluvia.

Via boredpanda.com
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18. El muelle en el que se celebra una boda se desploma cuando se estaba tomando esta fotografía.